25 de set de 2014

Reforma política no fim do túnel

O choro e o sonho são livres. Alguns acham que é impossível. Devaneio sonhar com uma reforma política de verdade. Entretanto, foi divulgado nesta quarta-feira (24), o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Foram quase oito milhões de participantes, 97% dos quais disseram sim e isso não pode ser ignorado. Não pode porque demonstra a capacidade de organização popular, quer por meio de suas entidades representativas, quer pelas redes sociais.
Não se confunda aqui plebiscito popular com o plebiscito originário do legislativo, como ocorreu para escolher a forma e o sistema de governo em 1993, ou com referendo, como o de 2005 sobre o desarmamento. O plebiscito popular é de iniciativa da sociedade.
Significa dizer que a população quer opinar sobre como deve ser a arquitetura política no país. Quando houve as famosas manifestações de junho de 2013, uma das propostas da presidenta foi justamente que se fizesse um plebiscito constitucional, proposição obviamente boicotada pelo Congresso.
Enquanto não chegamos lá, podemos refletir sobre quais seriam as alternativas para uma reforma política. O primeiro ponto a ser redefinido seria o dos financiamentos de campanhas. É totalmente absurdo o que ocorre hoje. Deveriam ser proibidas doações de quaisquer pessoas, sejam físicas ou jurídicas. A participação do cidadão deve se dar nos debates, na propagação de ideias e na cobrança posterior de seus direitos. Apoiar um partido dando dinheiro parece só ter sentido para quem espera alguma cifra de volta. Os grandes empresários pensam assim. O lucro é sua ideologia. Outro dia li que a média de retorno a uma empreiteira que financia uma campanha é de mais de 8 vezes. A relação é promíscua e interesseira. As grandes construtoras doam para os candidatos (sim no plural) que melhor estão nas pesquisas, com mais chances de vencer. É investimento garantido. Somente o fundo partidário público, infelizmente, deveria ser a fonte dos recursos e em montante bem menor do que temos hoje. Tudo bem fiscalizado e divulgado, como se faz com os servidores públicos no Portal da Transparência.
Os partidos e os candidatos (nem todos, diga-se de passagem) aceitam este jogo porque no atual formato do sistema político só se elege quem faz campanhas milionárias. A estimativa para se eleger um deputado federal ou um senador é de R$ 5 milhões. Para presidente chega-se à exorbitância de R$ 300 milhões. Isto ocorre devido a outro ingrediente deste sopão de absurdos que são as megaproduções publicitárias feitas para a televisão. E aí há outro ponto para a reforma. Deveria haver um cenário único, literalmente uma tribuna padrão, com tempo igual para todos os candidatos exporem suas ideias e programas (de governo) e deu pros cocos. A meu ver, precisavam acabar com as coligações também. Partido já diz. É partido. Se começa a fazer aliança é porque tem interesse. Então se juntem logo e em todo o país. Seriam necessários critérios claros e rigorosos para a criação dos partidos. Uma vez concorrendo, todos teriam o mesmo tempo e meios para fazer suas campanhas. E óbvio, sem pagar às televisões ou dar isenções fiscais pelo espaço. As emissoras são concessões públicas e em época eleitoral disponibilizariam duas horas diárias para um horário eleitoral gratuito de verdade.
Aliás, outra papagaiada que temos atualmente é o fato de que políticos sejam donos de rádio e televisão. É abuso de poder.
Quer mais? Como pode um político largar seu cargo para concorrer a outro? Ridículo. O problema é que não são representantes de fato, mas profissionais da política. É uma opção de carreira, quando deveria ser, acima de tudo, um exercício de cidadania e representação. De serventia pública.
A consulta que se levou a público propõe-se constituinte, quer dizer, busca a formação de uma nova assembleia fora do Congresso, com assaz condições de promover a reforma política por representantes do povo. Não seria, assim, parte interessada, quer beneficiada ou atingida. E aí, lembramos o contrassenso que permite aos parlamentares legislarem sobre o próprio salário, quando poderia ser atrelado ao mínimo.
Sobre este ponto da representatividade no Congresso, os organizadores do plebiscito apresentam alguns dados interessantes: mais de 70% dos parlamentares são fazendeiros e empresários. Somente 9% são mulheres. 8,5% são negros e menos de 3% têm entre menos de 35 anos. Ou seja, entendeu, né? Tá tudo errado, pra usar a expressão popular.
Ainda estamos longe do ideal, mas por ora chega de choro. E enquanto a reforma não chega, vamos sonhando. Gosto de pensar que há uma luz, lá adiante.

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