30 de mai de 2014

Novo livro

Clique na imagem para acessar.



Esta semana veio a público o último livro que escrevi - Receita Federal: história da Administração Tributária no Brasil. Trata-se de um trabalho que desenvolvi junto à Divisão de Memória Institucional da Receita Federal. O livro em sua versão impressa não será vendido, mas distribuído pela Secretaria a autoridades governamentais e servidores do órgão. A publicação também está disponível eletronicamente ao grande público, vide link acima.

Tem sido repetido à exaustão pela opinião pública, algo inclusive já absorvido ao inconsciente coletivo e ao senso comum, de que o brasileiro paga muito tributo. A despeito das discussões sobre a elevada carga tributária brasileira, que não é a mais alta do mundo como muitos apregoam, não trato desta e de outras questões políticas no livro. Sem responder à polêmica que o assunto gera, mas já respondendo, lembro da teoria do paradoxo do queijo suíço. Quanto mais buracos tem a tal iguaria melhor o seu sabor. Logo, quanto menos queijo temos, maior a sua qualidade. Daí deduzir que o queijo perfeito seria o não queijo seria um sofisma tanto quanto repetir que melhor seria não ter tributos a pagar.

Ao longo de nossa história, principalmente anterior à proclamação da República, a tributação constituía um mecanismo de acumulação estatal, primeiramente para abastecer os cofres metropolitanos, no período colonial, e a partir do Império para financiar o reconhecimento português e inglês de nossa Independência. Nos estados modernos, entretanto, estes mesmos que chamamos de Democráticos de Direito, os tributos são imprescindíveis à atuação do estado em suas diversas áreas, quer sob uma política de estado forte ou neoliberal.

Tampouco adentro em questões econômicas ou pormenores da história tributária, para os quais já existem tantas obras, não apenas da área econômica como do Direito. O objetivo do trabalho foi antes acompanhar a evolução organizacional dessa repartição com a qual lidamos pelo menos anualmente em nossos ajustes com o Leão. A Receita Federal foi criada em 20 de novembro de 1968, embora desde muito antes houvesse estudos para a sua instalação. Desde 1934 a arrecadação e a fiscalização eram administradas pela Direção Geral da Fazenda Nacional. 

Ao pesquisarmos suas origens, podemos recuar ainda mais nos idos de outrora. Dividi o livro, portanto, em duas partes. A primeira vai do desembarque de Cabral e da tributação do pau-brasil, explorado por Portugal, até a criação da Secretaria, em 1968. Sempre de olho no contexto histórico dos diversos períodos, procurei recuperar um pouco desse processo desde as primeiras alfândegas, provedorias e delegacias fiscais. Na segunda parte, avança-se até os dias de hoje com temas como a escolha do leão para simbolizar o fisco, a aduana brasileira e os avanços tecnológicos da atual era digital. O livro, obviamente tem seus limites institucionais, o que talvez desagrade os mais críticos. Para mim foi uma rica experiência de pesquisa e não vejo o Estado e seu funcionamento do mesmo modo.

Publicado em:

Nenhum comentário: